JUSTIFICATIVA:

Segundo especialistas, é comum o engasgamento com líquidos, leite materno ou mesmo saliva, em menores de 1 ano de idade. Outra ocorrência muito comum é a aspiração de corpo estranho.

A aspiração de corpo estranho é um acidente grave e potencialmente fatal que pode ocorrer em qualquer fase da vida, mas é muito mais frequente em crianças. ^[1]

Até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais, por isso uma das grandes preocupações de pais e responsáveis é o risco de engasgamento e a aspiração de corpo estranho. São diversos os registros de ocorrência neste sentido.

Manobras como, por exemplo, a manobra de Heimlich tem fácil aplicação e são muito eficientes, mas devem ser aplicadas imediatamente. Desta forma, ter alguém no momento do ocorrido com conhecimento para prestar o socorro pode evitar a morte por asfixia ou ainda a passagem de alimento para o sistema respiratório, o que pode ocasionar infecções.

Desta forma este projeto busca obrigar que hospitais e maternidades ofereçam este treinamento aos pais e responsáveis, evitando que um simples engasgamento possa acarretar na morte de uma criança.

Sendo assim, conto com os Nobres Pares para a aprovação desta importante proposição.